Resolva MaisDireito tributário
Administração tributária 51 Exercícios
Competência tributária 92 Exercícios
Conceito de tributo e espécies tributárias 204 Exercícios
Diversos 26 Exercícios
Exclusão do crédito tributário 37 Exercícios
Execução fiscal e processo tributário 117 Exercícios
- Administração tributária
- Ação anulatória
- Ação declaratória
- Ação de consignação em pagamento no direito tributário
- Ação de embargos à execução
- Ação de repetição de indébito
- Exceção de pré-executividade
- Execução fiscal
- Mandado de segurança na execução fiscal e processo tributário
- Medida cautelar fiscal
- Processo administrativo
- Visão geral das ações fiscais
Extinção do crédito tributário 52 Exercícios
Garantias e privilégios do crédito tributário 27 Exercícios
Impostos estaduais 59 Exercícios
Infrações em direito tributário 1 Exercício
Lançamento tributário 59 Exercícios
Legislação do direito tributário 85 Exercícios
- Conceito de legislação tributária
- Função da lei complementar em direito tributário
- Função da lei ordinária
- Integração e interpretação da lei tributária
- Legislação do direito tributário
- Normas complementares
- Obrigação tributária
- Retroatividade da lei tributária
- Tratados em direito tributário
- Tributos municipais
- Vigência e aplicação da lei tributária
Limitações constitucionais ao poder de tributar 159 Exercícios
- A imunidade tributária cultural
- A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
- Exclusão do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Imunidade dos templos de qualquer culto
- Imunidade recíproca
- Imunidade recíproca - alcance objetivo
- Imunidade recíproca - alcance subjetivo
- Imunidades
- Imunidade tributária dos partidos políticos sindicatos dos trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
- Legislação do direito tributário
- Outras imunidades tributárias
- Outros princípios tributários
- Princípio da anterioridade
- Princípio da capacidade contributiva
- Princípio da irretroatividade
- Princípio da isonomia
- Princípio da legalidade
- Princípio da liberdade de locomoção
- Princípio da não-cumulatividade
- Princípio da seletividade
- Princípios e regras jurídicas
- Princípios tributários
- Príncipio do não-confisco
- Suspensão do crédito tributário
- Tributos municipais
Obrigação tributária 195 Exercícios
- Capacidade domicílio e sujeitos da obrigação tributária
- Denúncia espontânea
- Extinção do crédito tributário
- Fato gerador
- Impostos estaduais
- Lançamento tributário
- Obrigação principal e acessória
- Obrigação tributária
- Solidariedade e responsabilidade tributária
- Substituição tributária
- Suspensão do crédito tributário
- Teoria geral e tipos de obrigação
Questões propedêuticas 8 Exercícios
Repartição das receitas tributárias 27 Exercícios
Simples nacional 23 Exercícios
Suspensão do crédito tributário 43 Exercícios
Tributos federais 66 Exercícios
Tributos municipais 138 Exercícios
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